A Confederação Nacional de Municípios (CNM), interessada em promover a troca de conhecimentos com os gestores locais, promoveu, nos dias 1º e 2 de março de 2012, em Brasília/DF, o Seminário Experiência Municipal: O Município e as Boas Práticas da Gestão.
Do seminário, nasceu o Projeto Experiência Municipal, com o objetivo de levantar dados e de verificar, diretamente nos Municípios, a contrapartida financeira nos principais programas do governo federal nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, assim como identificar as ações praticadas pelos entes locais, mas que não são de sua competência.
Diante desse compromisso, no 1º semestre/2012, foram realizadas as coletas das informações in loco e os resultados foram apresentados na XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 15 a 17 de maio de 2012, com o diagnóstico de que todos os programas federais analisados são subfinanciados.
Os resultados também revelaram que os Municípios comprometem mais de 10% da sua Receita Corrente Líquida com despesas que deveriam ser custeadas pelos outros entes (Estados e União) ou com a complementação financeira de programas de iniciativa destes.
Além dos impactos financeiros nefastos, arcar com competências da União e dos Estados influencia diretamente na porcentagem de gastos com pessoal, resultando, muitas vezes, em extrapolar o limite estabelecido pela LRF.
Segunda etapa do projeto
Os resultados apresentados na XV Marcha corroboraram a ideia defendida pela Confederação do alto nível de comprometimento dos Municípios e de seus recursos com a execução e operacionalização dos programas federais e estaduais.
No 2º semestre de 2012, o projeto desenvolveu uma nova etapa para aumentar a amostragem anterior de Municípios participantes e captar novas informações.
Terceira etapa do projeto
Com a nova forma de coleta de dados, com preenchimento online, a iniciativa ganha dinamismo e se institucionaliza. Deixa de ser projeto e passa a ser uma ação periódica que fará radiografias dos Municípios brasileiros com os dados preenchidos por seus gestores, que são os mais pressionados pelos efeitos das injustas distribuições de recursos e responsabilidades. Do Projeto Experiência, nasce a iniciativa Municípios e a Realidade Federativa.