Realidade Municipal ajuda prefeitura a aprimorar gestão
Foram necessários poucos meses entre a adoção do sistema Realidade Municipal, no mês da posse ( janeiro de 2017), e a revisão na forma de gestão, a partir das conclusões obtidas com o uso do sistema. Essa trajetória, percorrida em Nortelândia, município de Mato Grosso que mobilizou a equipe e preencheu 100% dos formulários ainda antes do fim do verão, ressalta a utilidade da ferramenta como controle de gastos e busca de eficiência. O Realidade Municipal tem como foco comparar quanto custa para as prefeituras assumirem responsabilidades da União e dos Estados. O mais importante é o resultado final desse trabalho: ajuda os municípios a corrigirem rotas.
O uso do sistema segue três fases: a alimentação, a constatação e a ação. As três etapas estão bem descritas no depoimento do prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes, em entrevista ao blog do Realidade Municipal em 14 de setembro.
Jossimar José Fernandes, prefeito de Nortelândia
“Essa parceria da CNM com os municípios é muito importante”, ressaltou. “A partir dessa análise, a gente passa a ter uma definição da política pública que nós vamos adotar dentro dos nossos municípios.”
Em 21 de janeiro, Jossimar Fernandes solicitou uma senha do sistema, foi cadastrado, acessou os formulários, que concentram 15 programas de três áreas (Assistência Social, Educação e Saúde) e mobilizou a equipe para alimentar os questionários.
“Na equipe, todo mundo parou para levantar os dados, jogar no sistema, para ver esse retrospecto”, lembrou o prefeito.
Com os formulários preenchidos, bastou um clique para gerar um relatório, com um diagnóstico do Município, que trouxe a constatação:
“A gente acaba arcando três, quatro vezes mais do que o Estado e a União. O sistema trouxe para a gente essa reflexão, até para a gente fazer uma análise dos programas aos quais o município já estava preso quando nós assumimos e da postura que nós tomaremos agora no segundo semestre e para o ano que vem.”
No caso de Nortelândia, a estratégia pensada para reequilibrar as contas foi revisar as fontes de arrecadação.
“A partir desses gráficos, a partir das informações que colocamos no sistema e o sistema retornou para nós, pudemos fazer uma análise e criar uma política pública voltada para a tributação. Porque precisamos compensar a baixa arrecadação com a alta despesa que nos é imputada.”
Reunião de estratégia da equipe da prefeitura de Nortelândia
“Focamos em IPM, o Índice de Participação dos Municípios. Hoje somos o segundo município que mais aumentou o índice de arrecadação no estado de Mato Grosso. Fechamos as portas de sonegação. Começamos a trabalhar com os nossos produtores, que são o nosso forte. Ativamos uma política urbana voltada para a arrecadação do IPTU. Quando assumimos, o mínimo que se pagava em IPTU era R$ 10, e o máximo R$ 150. Por meio de uma lei − que os prefeitos passados não tiveram coragem de colocar em prática porque traria um desgaste político −, assumimos a responsabilidade de trazer essa lei e colocá-la em vigor.”
“Foram decisões tomadas a partir da constatação de que o dinheiro que vem do Estado e da União é insuficiente para nos manter como município e que nós precisaríamos fazer o nosso dever de casa. Tanto nos tributos que competem ao município, quanto melhorar o nosso índice de participação no ICMS.”
Como adotar o sistema
Pode ser cadastrado um usuário por prefeitura, e esse usuário, uma vez cadastrado, pode compartilhar os questionários com outros e-mails da equipe. Para solicitar o cadastramento, basta entrar neste link no portal Realidade Municipal e aguardar por email o login e senha. Se você tiver mais dúvidas, pode tirá-las neste email.
