Projeto fez imersões por sete Municípios em todas as regiões do país
Com o Município de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), o projeto Realidade Municipal completa a série de imersões em todas as regiões do Brasil. Enviadas especiais pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Tania Oliveira e Mariana Boff Barreto visitaram a prefeitura paranaense nos dias 12 e 13 de novembro. Foram recebidas pelo prefeito Marcelo Puppi em seu gabinete. A secretária de Finanças e Orçamento, Rosimar Rodrigues, articulou as visitas da equipe da CNM às seguintes secretarias municipais: Ordem Pública, Saúde, Educação, Administração, Contabilidade, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
Todos os funcionários municipais se apresentaram disponíveis para fornecer os dados para o projeto Realidade Municipal e demonstraram estar cientes da importância do sistema como subsídio para a luta da CNM em prol dos Municípios junto ao governo federal. Entre os principais desafios apontados, destaca-se o peso da folha de pagamento do Município em relação à arrecadação. O que interfere na oferta de serviços públicos, uma vez que várias áreas estão impossibilitadas de realizar contratações.
Na área contábil da Prefeitura de Campo Largo (PR), há um trabalho muito importante de reclassificação de despesas, essencial para distinguir o quanto o Município gasta com o que é de sua competência e o que não é. Outro ponto abordado durante a visita foi a revisão da planta de valores genéricos do Município, feita com o objetivo de padronizar e uniformizar os valores venais dos imóveis, que é a base de cálculo para cobrança do IPTU. Tal atualização é essencial para potencializar esta arrecadação do município.
Enquanto ocorria a visita da CNM, houve na Câmara de Vereadores do Município a assinatura do contrato do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal para oficializar o crédito de R$ 20 milhões a serem revertidos em obras e infraestrutura na cidade.
Vale destacar também que Campo Largo é o único município do Paraná participante do Programa Construindo Cidades Resilientes da Organização das Nações Unidas (ONU) lançado em 2010.
As visitas em todas as regiões
Na última semana de outubro, os enviados especiais da CNM haviam visitado Barra de Santa Rosa, no agreste paraibano, e Manaquiri, município do Amazonas para onde parte da viagem foi feita de embarcação. Antes, as equipes do projeto Realidade Municipal já haviam sido recebidas em Itacaré, na Bahia, e Monteiro Lobato, em São Paulo, na terceira semana de outubro, em Sinop, em Mato Grosso, na semana anterior, e Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, no início do mês.
Saiba mais sobre o Realidade Municipal
Ferramenta útil para avaliar o custo dos programas assumidos pelas prefeituras, o sistema Realidade Municipal entrou em uma nova etapa em 1º de outubro de 2018. É a fase 3 do projeto criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2012, que agora vai contar com uma imersão em sete cidades espalhadas pelo país, contemplando todas as regiões. O objetivo é avançar na apuração do custo efetivo dos programas e das ações conveniadas com as outras esferas, estadual e federal, e das ações que os municípios executam mas não são de sua competência.
Em paralelo à imersão em municípios, o sistema continua disponível para todas as prefeituras do Brasil. Para as que ainda não se cadastraram, basta solicitar senha neste link e preencher os formulários dos programas reunidos no sistema. Quanto mais completo e preciso o preenchimento, mais útil será o relatório automatizado fornecido para a prefeitura, que a partir desse retrato do custo dos programas terá uma informação mais qualificada para orientar a gestão.